terça-feira, 24 de junho de 2008


Pesquisa inédita alerta: o Brasil liderao ranking mundial de pornografia infantil pela internet. Seu filho está seguro?
Pesquisado em 24/06/2008

segunda-feira, 23 de junho de 2008

quinta-feira, 12 de junho de 2008

ATÉ QUANDO...

É chocante e revoltante todo o estudo feito até o presente momento sobre pedofilia no mundo digital. Esses delinquentes usam a imagem e a inocência infantil para saciar seus desejos doentios e nojentos. Está na hora da sociedade em geral se conscientizar dessa escória toda e tomar atitudes preventivas, para que isso tenha um fim e nossas crianças não sofram mais nas mãos desses criminosos. Esses criminosos (Pedófilos) tentam se camuflar na rede pois a internet, em princípio, permite o anonimato contra a censura da sociedade e o peso da lei. Pode nos parecer mais terrivel ainda mas essa manifestação doentia para eles é como praticar um hobby, debatendo algo que lhe é agradável. E na internet ele encontra essa liberdade e esse compartilhamento que para nós e inaceitável e para eles apenas uma simples opção, o pedofilo encontra nesse espaço digital uma forma de livre expressão que é duramente censurada pela sociedade. É nosso dever como futuros docentes ajudar nesse combate, declarando guerra contra a violência de nossos inocentes, usando nossas armas mais poderosas que são a prevenção e a orientação. Infelismente nós temos uma impressão ilusória pensando que nossos filhos e alunos estão seguros navengando tranquilamente em seus computadores, achamos que a violência está nas ruas somente, quando essas crianças aparentemente seguras de qualquer perigo estão navegando por chats de pedófilos, de drogas etc.
Sendo assim são facilmente seduzidos por pedofilos, que na maioria das vezes se passam por crianças também, são inteligentes e extremamente sedutores, porque pessoas com personalidade psicopática em geral são sedutoras e sabem conquistar uma criança, entendem de tudo que as elas gostam, cativando-as assim e as conquistando com promessas mas não promessas toscas de doces como pensamos mas de um telefone celular por exemplo e na maioria dos casos até mesmo dinheiro. Mas chegamos ao um ponto estratégico de tudo isso que é a base e a solução de muitas coisas e o que falta com toda essa revolução de tecnologias e modernidade é um simples diálogo, essas questões não são debatidas e esclarecidas nem em casa e nem na escola acabam ficando soltas. É hora da conscientização, da prevenção e da orientação. Basta.

Pesquisado em 23/06/2008
Disponivel em: http://www.brasilcontraapedofilia.org/2008/06/20/denuncias-de-crimes-de-abuso-sexual-aumenta-350/

Cartilha de apoio para crianças navegarem com segurança na internet.

Cartilha alerta para perigos da web para crianças.Uma cartilha foi lançada para alertar familiares e professores dos perigos no uso da Internet pelas crianças. O material explica de forma didática como pais e crianças devem se proteger da pedofilia, de vírus e da violência na Web. O projeto é coordenado pelo Comitê para Democratização da Informática (CDI), pela operadora de telefonia GVT e pela Fundação Xuxa Meneghel. Mais informações podem ser obtidas no site http://www.cdipr.org.br/cartilha.


Pesquisado em 12/06/2008
Disponivel em: http://noticias.terra.com.br/brasil/interna/0,,OI2689810-EI306,00.html

Denúncias de crimes virtuais crescem no ritmo da web e exigem conscientização.

O aumento no número de denúncias sobre pedofilia e outros crimes contra os direitos humanos na Internet deve-se ao crescimento da base de usuários de Internet registrada no país nos últimos anos. Mas também à sensação de impunidade e às lacunas nas leis, o que exige cada vez mais conscientização por parte da população, segundo Thiago Tavares, presidente da SaferNet Brasil, organização não-governamental responsável pela central nacional de denúncias de crimes cibernéticos.
Estatísticas divulgadas pelo Ibope em abril apontavam um crescimento de 40% do número de internautas no país, alta impulsionada pela entrada da classe C na era digital. Além disso, o internauta brasileiro é o que gasta mais tempo online -em média 23h51min em março- à frente de países como EUA, França ou Japão.
Ferramenta de comunicação cada vez mais importante, a Web não deve, no entanto, sofrer qualquer tipo de censura. O procurador do Ministério Público Federal de São Paulo, Sérgio Suiama, afirma que o objetivo da Justiça não é afetar a liberdade de expressão. Segundo ele, o governo quer apenas um grau mínimo de governança sobre o que é publicado. “Este é um meio novo e também um meio transnacional. Precisamos firmar acordos internacionais para definir onde e como a lei será cumprida.”
Suiama dá um exemplo: o direito penal diz que o crime deve ser julgado onde aconteceu. Mas no caso de crimes cometidos pela Internet, onde seria este local? Onde o servidor está armazenado ou onde estão as vítimas ou os acusados de cometer o delito? Para o procurador, o crime está no momento do upload do material criminoso.
Outro ponto levantado pelo procurador é que nem todos os países concordam com os termos internacionais. “Os EUA, por exemplo, não aceitaram 13 artigos da Convenção de Budapeste, a mais importante na questão da pedofilia.”
As leis em vigor no Brasil, por outro lado, já compreendem crimes virtuais identificados na Convenção de Budapeste, acordo entre 43 países para combater o cibercrime. Entre os casos previstos estão o acesso ilegal ou a falsificação de sistemas, a pirataria e até mesmo a pornografia infantil.
Fonte: Uol Tecnologia
Pesquisado em 12/06/2008 - Disponível em: http://tecnologia.uol.com.br/ultnot/2008/06/12/ult4213u437.jhtm

quarta-feira, 11 de junho de 2008

EDUCAÇÃO DIGITAL

EDUCAÇÃO DIGITAL E JUSTIÇA: PREVENÇÃO E COMBATE AO CRIME
Por: Carolina de Aguiar Teixeira Mendes

Enquanto os usuários do Orkut se divertem na rede de relacionamentos, alheios aos perigos a que estão sujeitos pela exposição online, o Ministério Público Federal se mantém de olhos tão abertos quanto o próprio Big Brother.

Até a presente data foram 17 pedidos de quebra de sigilo de dados de usuários feitos à Justiça, que já deferiu 12 deles. Os perfis investigados estão relacionados a crimes de ódio e à divulgação de imagens de pornografia infantil, respectivamente previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente e na Lei n.o 7.716/89:

Art. 241, do Estatuto da Criança e do Adolescente - Apresentar, produzir, vender, fornecer, divulgar ou publicar, por qualquer meio de comunicação, inclusive rede mundial de computadores ou internet, fotografias ou imagens com pornografia ou cenas de sexo explícito envolvendo criança ou adolescente:
Pena - reclusão de 2 (dois) a 6 (seis) anos, e multa.
§ 1o Incorre na mesma pena quem:
I - agencia, autoriza, facilita ou, de qualquer modo, intermedeia a participação de criança ou adolescente em produção referida neste artigo;
II - assegura os meios ou serviços para o armazenamento das fotografias, cenas ou imagens produzidas na forma do caput deste artigo;
III - assegura, por qualquer meio, o acesso, na rede mundial de computadores ou internet, das fotografias, cenas ou imagens produzidas na forma do caput deste artigo.
§ 2o A pena é de reclusão de 3 (três) a 8 (oito) anos:
I - se o agente comete o crime prevalecendo-se do exercício de cargo ou função;
II - se o agente comete o crime com o fim de obter para si ou para outrem vantagem patrimonial.

Art. 1o, da Lei n.o 7.716/89 - Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

Para este último crime, a pena é de um a três anos, mas sobe para dois a cinco anos quando o delito é cometido por meio de órgãos de comunicação social, posição na qual se enquadra o Orkut.

Por sua vez, o Google, responsável pelo Orkut, enviou representantes à Comissão de Direitos Humanos da Câmara, em 23 de maio, para debater a questão com autoridades brasileiras. A empresa concordou em retirar algumas comunidades do ar mas outros pontos da discussão serão abordados em novo encontro a ser realizado em 15 dias.

Antes da reunião, o Google havia afirmado que nada poderia fazer para atender às investigações, uma vez que os dados solicitados estão localizados nos Estados Unidos e na Grã-Bretanha, e que seu escritório brasileiro não possui as informações requeridas e não tem controle sobre o Orkut.

Pelo descumprimento das ordens judiciais por parte da empresa, os Procuradores da República Sérgio Suiama e Karen Kahn, do Grupo de Combate a Crimes Cibernéticos do Ministério Público Federal em São Paulo, solicitaram à Justiça, em 16 de maio, a abertura de inquéritos policiais para apuração da responsabilidade dos diretores do Google Brasil. Os crimes objetos da investigação seriam desobediência e favorecimento pessoal, assim tipificados e apenados:

Desobediência
Art. 330, do Código Penal - Desobedecer a ordem legal de funcionário público:
Pena - detenção, de quinze dias a seis meses, e multa.

Favorecimento pessoal
Art. 348, do Código Penal - Auxiliar a subtrair-se à ação de autoridade pública autor de crime a que é cominada pena de reclusão:
Pena - detenção, de um a seis meses, e multa.
§ 1º - Se ao crime não é cominada pena de reclusão:
Pena - detenção, de quinze dias a três meses, e multa.

Em último caso, o Ministério Público Federal declarou que ingressaria com uma ação civil pública para pedir a desconsideração da personalidade jurídica da empresa no Brasil, tendo em vista o constante desrespeito à Justiça brasileira. A ação terá pedido de liminar para o fornecimento dos dados já requisitados, sob pena de multa.

Enquanto isso, o site de relacionamentos de maior sucesso nos Estados Unidos – MySpace.com, de propriedade da News Corporation, Inc. – também está preocupando os americanos por servir de suporte para a realização de crimes variados, principalmente os praticados por pedófilos e seqüestradores.

Após a estréia do programa “To Catch a Predator”, da Dateline NBC, predomina naquele país uma sensação geral de pânico relacionada aos pedófilos que agem em sites de relacionamento. Segundo reportagem da ABC News, disponível em , um em cinco adolescentes que utilizam freqüentemente a Internet já receberam convites sexuais, e 7.600 pedófilos foram presos nos últimos três anos nos Estados Unidos.

Recentemente, o deputado Michael Fitzpatrick propôs uma lei federal que proíbe que escolas e bibliotecas permitam acesso por menores de idade a sites comerciais que exijam criação de perfis, como os fóruns, salas de bate-papo, blogs, messengers, e-mails e sites de relacionamento.

Paralelamente à proposta do deputado Fitzpatrick, o procurador-geral americano Alberto Gonzales, declarou que os provedores não colaboram no combate à pornografia infantil ocorrida em seus suportes, razão pela qual enviou ao Congresso norte-americano proposta de Emeda que assegure tal colaboração. Os provedores não estariam guardando registros dos pedófilos.

A proposta exige que os websites possuam tarja de esclarecimento sobre conteúdo caso contenham informações de sexo, bem como a obrigação dos provedores comunicarem ao Departamento de Justiça a existência de pornografia infantil em seus sistemas. Os provedores que falharem no cumprimento das exigências serão severamente punidos.

O Departamento já solicitou à Justiça norte-americana que os maiores mecanismos de busca – entre eles: Google, Yahoo, AOL e MSN – compartilhem informações sobre as pesquisas realizadas em seus sistemas.

Civis também têm feito sua parte na educação digital e no combate ao crime, como Parry Aftab, conhecida como “Anjo da Internet”, e Anne Collier, responsável pela ONG “Net Family News, Inc.”. No Brasil, o advogado Thiago Tavares dirige a ONG Safernet, que mantém um canal de denúncias online sobre crimes contra os direitos humanos no espaço cibernético (www.safernet.org.br).

A possibilidade das crianças e adolescentes encontrarem pornografia, racismo, nazismo e outros males na rede é grande. O que vai fazer a diferença quando elas se depararem com tais situações é a decisão que irão tomar. É aqui que entra o papel da educação digital, ainda pouco aplicada no Brasil.

Neste sentido tem agido o Colégio Universitário, de Londrina, no Paraná, ao oferecer aos pais, alunos e funcionários palestras sobre o uso apropriado da Internet, as conseqüências de seu abuso e os perigos a que o usuário está sujeito. Ademais, preocupa-se em implementar uma política de uso dos computadores no âmbito escolar e remodelar seu website para melhor informar aos seus usuários.

Faz parte da educação desmistificar a idéia de que, pelo fato da Internet ser algo novo, sem fronteiras ou espaço físico, não há leis para regê-la, quando na verdade trata-se apenas de uma extensão da vida real. Atividades na comunidade online são muito similares às atividades na comunidade em que vivemos em nosso dia-a-dia. Ambas nos permitem compartilhar, comprar, comunicar, entre outros. As pessoas, as boas maneiras exigidas, os crimes e as leis aplicadas também são os mesmos.

A Internet não veio para aumentar o crime; ela é apenas mais um meio de cometimento de crimes. Uma de suas grandes vantagens, aliás, é o fato de deixar rastros dos malfeitores para que eles possam ser descobertos. Falta apenas um acordo com os provedores de conteúdo que os obrigue a guardar por tempo suficiente os dados destes usuários, bem como a cedê-los sem embaraço, conforme solicitação da Justiça.

Enquanto as autoridades fazem sua parte nas investigações e punição daqueles que não colaboram, nós, como sociedade, devemos fazer a nossa na implementação da educação digital nas escolas e lares. Está na hora de deixarmos de ser passivos e assumirmos uma posição ativa neste maravilhoso e fascinante mundo digital.


Outras Publicações do Autor:

[Artigo] - Como surgiu a internet?

[Artigo] - Crimes contra a honra e uso de falsa identidade praticados por e-mail

[Artigo] - Abuso de marca

[Artigo] - Cuidados que os filhos devem ter nas salas de bate-papo

[Artigo] - Proteção Digital da Marca: Cybersquatting e Typosquatting

Pesquisado em 11/06/2008
Disponivel em: http://martinezfazzalari.com/articulos/EDUCAO%20DIGITAL%20E%20JUSTIA1.doc

sexta-feira, 6 de junho de 2008



Pesquisado em 06/06/2008

Prevenção - Proteja seu filho

Saiba como proteger seus filhos.
1 Mantenha o computador em uma área comum da casa. Não deixe no quarto da criança usuária da Internet por ser diferente de um móvel ou de um livro.
2 Acompanhe a criança quando utilizar computadores de bibliotecas.
3 Navegue algum tempo com a criança internauta. Da mesma forma que você ensina sobre o mundo real, guie-o no mundo virtual.
4 Aprenda sobre os serviços utilizados pela criança, observe suas atividades na Internet. Caso encontrem algum material ofensivo, explique o porquê da ofensa e o que pretende fazer sobre o fato.
5 Denuncie qualquer atividade suspeita. Encoraje a criança a relatar atividades suspeitas, ou material indevido recebido.
6 Caso suspeite que alguém on-line está fazendo algo ilegal, denuncie-o às autoridades policiais ou ao site http://www.censura.com.br/.
7 Estabeleça regras razoáveis para a criança. Discuta com ela as regras de uso da Internet, coloque-as junto ao computador e observe se são seguidas. As regras devem, por exemplo, estabelecer limites sobre o tempo gasto na Internet.
8 Se necessário, opte por programas que filtram e bloqueiam sites. Encontre um que se ajuste às regras previamente estabelecidas.* Indicamos o NetFilter Família.
9 Monitore sua conta telefônica e o extrato de cartão de crédito. Para acessar sites adultos, o internauta precisa de um número do cartão de crédito e um modem pode ser usado para discar outros números, além do provedor de acesso à Internet.
10 Instrua a criança a nunca divulgar dados pessoais na Internet, por exemplo, nome, endereço, telefone, escola e o e-mail em locais públicos, como salas de bate-papo. É a versão moderna do “nunca fale com estranhos”. Recomende que a criança utilize apelidos, prática comum na Internet e uma maneira de proteger informações pessoais.
11 Conheça os amigos virtuais da criança. É possível estabelecer relações humanas benéficas e duradouras na Internet. Contudo, há muitas pessoas com más intenções, que tentarão levar vantagem sobre a criança.
12 Cuide para que a criança não marque encontros com pessoas conhecidas através da Internet, sem sua permissão. Caso permita o encontro, marque em local público e acompanhe a criança.
13 Aprenda mais sobre a Internet. Peça para a criança ensinar a você o que sabe e navegue de vez em quando.

Pesquisado em 12/06/2008
Disponivel em: http://linecsouza.spaces.live.com/Blog/cns!468F62FF3A1B5CF0!1796.entry

SITES DE APOIO E DENÚNCIAS DE CRIMES CIBERNÉTICOS...DENUNCIE E SALVE A INOCÊNCIA DE UMA CRIANÇA.

http://www.denunciar.org.br/

http://www.brasilcontraapedofilia.org/

http://www.mscontraapedofilia.ufms.br/

Centro de Defesa da Criança e do Adolescente http://www.cedeca.org.br/

Campanha Nacional de Combate à Pedofilia na Internet http://www.censura.com.br/

Departamento da Polícia Federal: aceita denúncia clicando em “fale conosco” em http://www.dpf.gov.br/

Safernet - http://www.safernet.org.br/

CPI da Pedofilia - secsweb@senado.gov.br

Ministério da Justiça: Aceita denúncia pelo e-mail crime.internet@dpf.gov.br ou em “fale conosco” no site http://www.mj.gov.br/

Rede Nacional de Direitos Humanos: http://www.rndh.gov.br/

Agência de Notícias dos Direitos da Infância: www.andi.org.br/denuncie

DEFINIÇÃO...

Pedofilia é o desvio sexual "caracterizado pela atração por crianças ou adolescentes sexualmente imaturos, com os quais os portadores dão vazão ao erotismo pela prática de obscenidades ou de atos libidinosos"(Croce, 1995).
Algumas outras definições de pedofilia requerem uma diferença de idade de no mínimo cinco anos. Estas, porém, tendem a negligenciar a inclinação sexual pedofílica que desenvolve-se durante a puberdade ou a infância, e que tende posteriormente a diminuir e acabar. Alguns sexólogos, porém, como o especialista americano John Money, acreditam que não somente adultos, mas também adolescentes, podem ser qualificados como pedófilos. Na França, esta é a definição dominante.
O uso do termo pedofilia para descrever criminosos que cometem atos sexuais com crianças é visto como errôneo por alguns indivíduos, especialmente quando tais indivíduos são vistos de um ponto de vista clínico, uma vez que a maioria dos crimes envolvendo atos sexuais contra crianças são realizados por pessoas que não são clinicamente pedófilas (e sim, realizaram tal ato por outras razões, tal como para aproveitar-se da vulnerabilidade da vítima), e não por pessoas que sentem atração sexual primária por crianças.
Alguns especialistas acreditam que a atração sexual por crianças é por si mesma um tipo de orientação sexual. Isto vai contra ao entendimento dominante, pelo qual o termo orientação sexual é categorizado como sendo a atração sexual por pessoas do sexo oposto, do mesmo sexo, ou por ambos os sexos. Os proponentes desta idéia divergente alegam que a heterossexualidade, a homossexualidade e a bissexualidade não são normalmente associados com a atração sexual por crianças, e que estas são suficientemente diferentes dos adultos, seja física ou psicologicamente, para que a pedofilia possa ser categorizada como um tipo de orientação sexual.

Pesquisado em 06/06/2008
Disponivel em: http://pt.wikipedia.org/wiki/Pedofilia

Campanha Nacional de Combate à Pedofilia na Internet..


"Tendo como principal meio de divulgação a Internet, a pedofilia movimenta milhões de dólares por ano e expõe milhares de crianças indefesas a abusos que nem mesmo adultos suportariam...Podemos afirmar, hoje, a existência de Clubes de Pedofilia! Esses “Clubes” servem para “associar” pedófilos pelo mundo; onde estes podem adquirir Fotos ou Vídeos contendo Pornografia Infantil ou, pior, “contratar” serviços de Exploradores sexuais, fazer Turismo sexual ou mesmo efetivar o Tráfico de menores e aliciá-los para práticas de abusos sexuais."

E, pasmem, este circo de horrores é responsável pelo desaparecimento de crianças no mundo inteiro.Desenvolvemos um trabalho árduo, sem fins lucrativos, no combate ao crime, recebendo e repassando denúncias, com o auxílio de internautas que de algum modo, se viram diante de sites ou imagens contendo pornografia infantil ou pedofilia.Hoje, a nossa principal missão é a conscientização de internautas (usuários da Internet), políticos (responsáveis pela Legislação do País), as Famílias e a Sociedade como um todo, sobre a situação preocupante, imposta pela ação criminosa através da Internet. Nossas crianças correm o risco real e imediato de serem assediadas via Internet, raptadas para contracenarem em cenas sádicas, doentias, ou ainda, de verem publicadas sua dor, sua angústia pelo sofrimento no abuso ou exploração sexual... Por isso, abrace esta causa.Quem denuncia salva!

pesquisado em 06/06/2008 -
Disponivel em: http://hi5-control.hi5.com/friend/group/2212604--CUIDADO+COM+A+PEDOFILIA+ATRAVE--front-html